COMUNIDADE EM MOVIMENTO

OS "COLECTIVOS" ENVIARAM UMA "CARTA ABERTA AOS NOSSOS COMPATRIOTAS EM PORTUGAL"

2007-07-24T08:00:00.000+01:00

Caro Compatriota,

Os Portugueses, Emigrantes em França, precisam e solicitam a sua compreensão e apoio.

O Governo português quer encerrar quatro Consulados de Portugal em França: os das áreas de Nogent-sur-Marne, Versalhes, Orleães e Tours e concentrar todos os Emigrantes dessas áreas e todos os serviços, num único Consulado, o de Paris.

Em França, esses consulados, abrangem uma zona geográfica, superior a todo o território de Portugal, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Esses consulados, prestam um serviço público essencial a mais de 500 000 utentes, ou seja, a cerca de metade dos cidadãos portugueses e luso descendentes que residem em França.

O Governo, através do Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, avança dois argumentos para tentar justificar esses encerramentos:

- O primeiro, consiste na “necessidade absoluta de redução da despesa pública com os consulados”. Ora, esses consulados, são rentáveis! Por dia, entre as despesas e as receitas, o Estado lucra 4 400 euros, ou seja, mais de 1,6 milhões de euros por ano.
Afinal, o Governo, agindo como uma empresa com cotação na Bolsa, não quer poupar, quer sim, obter ainda mais lucros, e isso, à custa e em prejuízo dos Emigrantes!

- O segundo, é que esses consulados, “por falta de funcionários e de meios técnicos, prestam um mau serviço aos Emigrantes”. Esse argumento, em forma de confissão, escamoteia as causas reais de tal situação. Mais, como “solução”, o Governo, propõe-se castigar os Emigrantes, por responsabilidades que incumbem por inteiro, às inércias e incúrias cometidas por sucessivos Governos, nas políticas para as Comunidades e de extensão de política externa.
Afinal, o Governo não quer resolver os problemas, quer sim, transferir-los de todo para os Emigrantes!

Em resumo: o Governo avança com falsos argumentos e, depois, tenta vender-nos “gato por lebre”. É desta forma que conta esconder as suas responsabilidades, as suas verdadeiras intenções e ainda o facto de estar a defraudar promessas que fez aos Emigrantes.

Caro Compatriota,

Há muito tempo que os Portugueses, Emigrantes em França, consideram ser imperiosa uma reforma que modernize a rede consular, a torne mais eficiente e capaz de responder às suas necessidades e à manutenção da sua ligação com Portugal e que seja também, um instrumento para o reforço da posição de Portugal em França, nos domínios político, económico, cultural, ...

Ora, a “reforma” decidida pelo Governo, vai precisamente no sentido oposto e resume-se a um plano de liquidação e de privatização do serviço público consular, feito em prejuízo e contra a vontade dos Emigrantes e contra os interesses de Portugal, ou seja, de todos os Portugueses.

Foram tais motivos, que conduziram, desde o passado mês de Janeiro, os Emigrantes em França a manifestarem, preocupação e descontentamento, através de numerosas e participadas acções cívicas de protesto. As mesmas razões, acrescidas por uma postura absurda do Governo que julga tudo saber, poder, querer e mandar, conduzem os Emigrantes a realizarem uma Concentração a 09 de Agosto, em Lisboa, Praça do Rossio, às 15h00.

Os Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França

CONSULADOS: O PRESIDENTE DA CÂMARA DE FAFE ESTÁ SOLIDÁRIO

2007-07-21T10:50:00.000+01:00

Contactado por Parcídio Peixoto, da coordenação dos Colectivos de Defesa dos Consulados em França, o Dr. José Martins Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Fafe, diz compreender e afirma-se solidário com a luta dos Emigrantes que, em França, estão preocupados, não compreendem e não aceitam, a decisão do Governo português de encerrar os Consulados das áreas consulares de Nogent-sur-Marne, Versalhes, Orleães e Tours.

O Presidente da Câmara de Fafe, anunciou que intervirá, muito em breve, junto do Governo, em particular, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga.

A cidade de Fafe, Município de maioria socialista do distrito de Braga, está geminada com Soisy-Sous-Montmorency, cidade francesa, abrangida pela área consular de Paris.

A CÂMARA DE SANTA COMBA DÃO APROVOU UMA MOÇÃO DIRIGIDA AO MINISTRO LUÍS AMADO

2007-07-20T07:00:00.000+01:00

Em reunião ordinária de 09 de Julho de 2007, a Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Vila do distrito de Viseu, presidida pelo Engenheiro João António de Sousa Pais Lourenço, aprovou uma Moção em defesa dos Consulados de Portugal em França.

A Moção aprovada:

A Câmara Municipal de Santa Comba Dão, reunida no dia 09 de Julho de 2007, aprova a seguinte Moção:

1. A reestruturação da Rede Consular de Portugal em França, vai afectar significativamente os emigrantes portugueses que exercem a sua actividade nesse País, em especial aqueles que são oriundos do Concelho de Santa Comba Dão.

2. A enorme comunidade da Beira Alta que se encontra em França numa luta diária para melhorar as condições de vida das suas famílias, caso esta medida venha a ser concretizada, será altamente lesada, em especial os emigrantes da segunda geração que perderão o contacto com o País de origem dos seus pais.

3. A participação activa da comunidade emigrante nas dinâmicas económicas locais, pois são normalmente eles que promovem a fixação dos habitantes e o crescimento das nossas aldeias, será gravemente afectada, tendo em conta a maior dificuldade que encontrarão na resolução de assuntos de interesse pessoal e colectivo.

4. O Concelho de Santa Comba Dão tem contado, desde sempre, com o contributo dos seus emigrantes para o aumento da qualidade de vida em geral, pois são eles que normalmente promovem a reabilitação de habitações degradadas e que estimulam vários sectores da actividade económica, numa época em que a crise afecta a maioria da população.

5. A Câmara Municipal de Santa Comba Dão, entende que esta reestruturação, mais do que resultar na poupança de alguns milhares de euros, irá causar avultados prejuízos financeiros e, sobretudo, sociais.

Tendo em conta o exposto, solicitamos a intervenção de Vossa Excelência no sentido de ser revista a posição publicamente assumida, na certeza que, deste modo, estarão a ser defendidos os interesses dos Portugueses que trabalham em França.

CONSULADOS: A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE FARO APROVOU UMA MOÇÃO

2007-07-18T13:00:00.000+01:00

Por iniciativa do Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária (CDU), a Assembleia Municipal de Faro, na sua reunião ordinária de 03 de Julho último, aprovou por maioria uma Moção favorável à manutenção dos Consulados de Portugal em França. A Moção aprovada:

A Assembleia Municipal de Faro, tal como a maioria das Assembleias Municipais do País, viu sair para o estrangeiro muitos dos seus filhos à procura de melhores condições de vida. Foi assim no passado. Continua a ser assim no presente, fruto de um modelo de desenvolvimento económico que tem provocado o encerramento de unidades produtivas e que assenta nos baixos salários, provoca injustiças sociais e crescente desemprego além de provocar a desertificação de muitas regiões do país.

Confrontados com as informações provenientes das comunidades portuguesas que por diversas formas e por diversas vezes têm expressado a sua oposição com a decisão tomada pelo Governo português de encerrar consulados, nomeadamente os de Nogent e Versailles, na região de Paris,

A Assembleia Municipal de Faro, reunida a 03 de Julho de 2007, manifesta forte apreensão pelas consequências daquela medida, vem dirigir-se a V. Exª. para que reconsidere a decisão tomada de encerramento dos postos consulares, não só pela redução dos serviços prestados a estes cidadãos portugueses mas também porque fragilizará os laços da nossa diáspora com as suas regiões de origem e com o país.

Enviar esta Moção:
Ao senhor Presidente da República
Ao senhor Primeiro Ministro
Ao senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros
Aos colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França
Aos órgãos de Comunicação Social

CONSULADOS: A CÂMARA DE ESTARREJA ESCREVEU AO MINISTRO LUÍS AMADO

2007-07-17T13:00:00.000+01:00

Por proposta do seu Presidente, José Eduardo Valente de Matos, a Câmara Municipal de Estarreja, cidade do distrito de Aveiro, geminada com a vila francesa de La Riche, da área consular de Tours, deliberou no passado dia 26 de Junho, responder favorávelmente ao Apelo lançado aos Autarcas portugueses pelos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França e também de escrever ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

A carta endereçada aos Colectivos pelo Presidente da Câmara Municipal de Estarreja:

Exmo. Senhor,

Vimos endereçar-lhe esta carta com o intuito de vos informar que a Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar a sua solidariedade e apoio à causa referida em epígrafe, tanto mais que o Consulado de Tours serve a área de La Riche, com quem o Município de Estarreja mantém uma geminação dese 1989.

Mais se informa que segue nesta data ofício para o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da Câmara Municipal
José Eduardo Valente de Matos

A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADA APROVOU UMA MOÇÃO DE APOIO

2007-07-16T13:15:00.000+01:00

Respondendo ao Apelo aos Autarcas Portugueses, lançado em Junho pelos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França, a Assembleia Municipal de Almada, cidade do distrito de Setubal, aprovou por maioria, na sua reunião plenária de 28 Junho 2007, uma Moção, publicitada através de Edital Municipal nº 112/IX-2º/2007.

MOÇÃO/DELIBERAÇÃO
Em defesa de uma Rede Consular de Reforço da presença de Portugal no estrangeiro e de Apoio aos Emigrantes

A Assembleia Municipal recebeu dos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França um Apelo para o apoio ao não encerramento de consulados pelos seus reflexos negativos para os interesses de Portugal e dos emigrantes portugueses.
No referido Apelo os emigrantes portugueses consideram, nomeadamente, que:
“O Governo de Portugal, está decidido a encerrar quatro consulados em França: Nogent, Versalhes, Orleans e Tours.
Esses quatro postos consulares cobrem uma zona geográfica de 20 departamentos (distritos) franceses, com uma dimensão total, superior à globalidade do território de Portugal continental e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e prestam um serviço público a 500 000 cidadãos, ou seja, a cerca de metade dos portugueses e luso descendentes que residem em França.
O Governo de Portugal justifica o encerramento desses consulados por alegados motivos económicos. Ora, esses postos consulares, são rentáveis para o nosso País. Com base em dados do ano de 2006, estimamos as suas despesas de manutenção a cerca de 250 000 euros e as suas receitas a mais de 2 000 000 euros.
Os portugueses e luso descendentes precisam de uma rede consular moderna, eficiente e capaz de responder às suas necessidades e à manutenção da sua ligação com Portugal.
O nosso País precisa dos consulados a funcionar em pleno, como instrumentos do reforço da posição de Portugal em França nos domínios político, económico e cultural.
Contudo, perante as numerosas, participadas e cívicas acções de protesto e apelos à explicação e ao diálogo dos portugueses e luso descendentes, a proposta construtiva de reforma consular apresentada atempadamente pelo Conselho das Comunidades Portuguesas e as interpelações feitas por inúmeras personalidades francesas, dos diversos quadrantes políticos, o Governo de Portugal, permanece insensível e silencioso.
Deste modo, os portugueses e luso descendentes, sentem-se hoje desprezados e abandonados pelo Governo.
Tal facto, é ainda reforçado por um profundo sentimento de injustiça feita a cidadãos que solicitando muito pouco, muito contribuem para o nosso País nomeadamente a nível local, e que representam uma preciosa e reconhecida presença de Portugal em França.
Estamos convictos que a decisão do Governo de Portugal não é irreversível e que o bom senso acabará por prevalecer.”

- Considerando assim que a rede de consulados é uma forma importante de presença e afirmação de Portugal no Mundo e um espaço e meio absolutamente necessário de apoio aos emigrantes e da sua ligação ao País que não esquecem e que continuam a ajudar através do envio das suas remessas e do investimento das suas economias.

- Considerando também que o Concelho de Almada tem certamente muitos dos seus filhos nas comunidades emigrantes espalhadas pelo Mundo.

- Considerando que o Governo pretende encerrar 11 consulados dos quais 4 em França onde residem e labutam mais de um milhão de Portugueses e luso descendentes.

Nestes termos e em consideração dos interesses nacionais e das necessidades e aspirações dos cidadãos portugueses e luso descendentes espalhados pelo Mundo e em particular dos emigrantes de Nogent, Versalhes, Orleans e Tours em França, a Assembleia Municipal de Almada reunida em Sessão Plenária no dia 28 de Junho de 2007, delibera:

1 - Manifestar a mais profunda solidariedade aos emigrantes portugueses que na sua larga maioria foram obrigados a sair da Pátria na procura de melhores condições de vida, e aos luso descendentes, que lutam para que o Governo não corte as suas ligações a Portugal, através do encerramento de consulados.

2 - Apela ao Governo para que considere a opinião, nomeadamente, dos cidadãos portugueses e luso descendentes em França e mantenha a rede de consulados em pleno funcionamento e ao serviço das comunidades emigrantes e de Portugal.

O Presidente da Assembleia Municipal de Almada
José Manuel Maia Nunes de Almeida

CONSULADOS: APOIO DA ASSEMBLEIA E JUNTA DE FREGUESIA DE MUJÃES

2007-07-14T11:20:00.000+01:00

Contactada pela Senhora Aurora de Freitas, apoiante dos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França, a Assembleia e Junta de Freguesia de Mujães, no Distrito e Concelho de Viana do Castelo, deliberou apoiar a luta pela manutenção dos Consulados, ameaçados de encerramento pelo Governo português. O texto do Ofício emitido aos 9 de Julho de 2007:
A Assembleia e a Junta de Freguesia de Mujães, deliberou unanimemente solidarizar-se com a vossa tomada de posição referente ao apoio em defesa dos Consulados de Portugal em França.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente
Porfírio Neves Afonso

CÂMARA DE CELORICO DA BEIRA APOIA LUTA DOS EMIGRANTES

2007-07-13T08:50:00.000+01:00

Celorico da Beira, vila do distrito da Guarda, geminada com a cidade francesa de Grignols no departamento da Gironde (33), endereçou o seu apoio aos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França.

A Câmara de Celorico da Beira, de maioria socialista, é presidida pelo Engenheiro José Francisco Gomes Monteiro.

Informo V. Exa., que o executivo Celoricense, em reunião de 19/06/2007, corroborou das preocupações dos colectivos de defesa dos Consulados de Portugal em França declarando-se solidário com os nossos concidadãos a viver em França e manifesta-se contra o encerramento dos Consulados de Nogent, Versalhes, Orleans e Tours, tendo deliberado dar conhecimento desta posição ao Governo Português.

Com os melhores cumprimentos,
O Executivo do Município de Celorico da Beira

CONSULADOS: ARTIGO DO "LUSOJORNAL"

2007-07-12T08:00:00.001+01:00

Com a devida autorização, publicamos um artigo da edição desta semana do LusoJornal.

O artigo versa sobre a deslocação que uma delegação conjunta dos Colectivos de defesa dos Consulados de Portugal em França e do Conselho das Comunidades Portuguesas, efectou na semana passada a Portugal.

Secretário de Estado acedeu ao convite do Colectivo de Defesa dos Consulados. António Braga vem explicar encerramentos dos Consulados

Uma delegação do Colectivo de Defesa dos Consulados de Portugal em França e do Conselho das Comunidades Portuguesas esteve na semana passada em Lisboa, onde manteve encontros com vários organismos e autoridades portuguesas. A delegação era composta por António Fonseca e José Baptista de Matos, do Conselho das Comunidades, e por Parcídio Peixoto e Adelino Lopes do Colectivo de Defesa dos Consulados.

No seguimento da reunião com o Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, o Conselheiro das Comunidades António Fonseca disse que o Secretário de Estado vai deslocar-se «muito em breve» a França para explicar a reestruturação consular. António Fonseca disse ao LusoJornal que «formalizamos ao Secretário de Estado o convite para vir explicar ele mesmo as razões que o levam a encerrar os Consulados, até porque somos pessoas de diálogo e sentimos a necessidade de reestabelecer um diálogo com o Governo nesta matéria».
Segundo António Fonseca, o Secretário de Estado aceita a ideia de criar um «grupo de acompanhamento» sobre as alterações que estão previstas na região de Paris, nomeadamente com o encerramento dos Consulados de Paris e de Nogent e os Conselheiros sugeriram que «fosse a Embaixada de Portugal a coordenar a criação desse grupo de trabalho».

Satisfeito por ter manifestado o seu descontentamento junto de António Braga, aquele membro do Colectivo afirmou que a manifestação marcada para 9 de Agosto contra o encerramento de quatro consulados em França vai manter-se por não lhe terem sido apresentados motivos para a cancelar. «Não há um passo em frente no sentido da alteração, o que há são passos para encerramentos concretos, mesmo sem despacho», afirmou o responsável, acrescentando que o Consulado de Orleães «já recebeu ordens para rescindir o contrato de aluguer das suas instalações».

A delegação encontrou-se também com dirigentes da Associação nacional de municípios e da Associação nacional de Juntas de freguesia. «Tanto uns como os outros mostraram-se muito interessados pelos nossos argumentos e de forma geral estão bastante sensibilizados para o nosso apelo, prometendo intervir junto do Governo» disse António Fonseca. «Tivemos à nossa frente autarcas de vários horizontes partidários, inclusivamente do partido do Governo, para que não haja partidarização desta questão».

Durante os quatro dias que permaneceram em Portugal, a Delegação encontrou-se ainda com as duas centrais sindicais portuguesas, a CGTP-IN e a UGT «que aderem à nossa luta» e com os Grupos parlamentares que acederam ao pedido de reunião. «Estivemos com os grupos parlamentares do PSD, PCP e CDS-PP. O Grupo parlamentar do PS já respondeu relativamente tarde, mas ainda foi possível marcar um encontro com Paulo Pisco» completou António Fonseca. «No fundo pensamos que Paulo Pisco compreendeu a nossa posição, até porque não tinha argumentos contrários». Para final, António Fonseca falou também com o Assessor para as Comunidades portuguesas do Presidente da República.

«Venho bastante optimista de Portugal. Sinto que muitas pessoas estão a compreender que estes encerramentos não são uma solução e sinto também que há contestação no seio do próprio partido socialista. Sinto ainda que o próprio Secretário de Estado está a compreender que está no caminho errado e nós queremos ajudar a sair desta situação» disse ao LusoJornal o Conselheiro das Comunidades já de regresso a Paris.

CÂMARA DE VILA NOVA DE PAIVA TAMBÉM VAI DISPONIBILIZAR UM AUTOCARRO

2007-07-11T08:45:00.000+01:00

Vila Nova de Paiva, vila situada no Distrito de Viseu, foi um dos primeiros Municípios a responder favorávelmente ao apelo lançado, no passado mês de Junho aos Autarcas portugueses, pelos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França.

Agora, a Câmara de Vila Nova de Paiva, decidiu colocar um autocarro à disposição dos Emigrantes originários da região para a Concentração do próximo dia 9 de Agosto em Lisboa.

Deste modo, com a Câmara de Sátão, Vila Nova de Paiva é o segundo Município do Distrito de Viseu que disponibiliza um autocarro de modo a facilitar a deslocação dos Emigrantes para a Concentração de Quinta-Feira 9 de Agosto, às 15h00, na Praça do Rossio em Lisboa.

CÂMARA DE SÁTÃO APOIA OS COLECTIVOS E VAI DISPONIBILIZAR UM AUTOCARRO

2007-07-10T14:00:00.000+01:00

O Município de Sátão, vila situada no Distrito de Viseu, geminada com a vila francesa de Lescar - perto da cidade de Pau - apoia a luta dos Emigrantes e Luso descendentes que estão contra a decisão do Governo Português de encerrar quatro Consulados de Portugal em França (Nogent, Versalhes, Orleães e Tours).

Para além desse apoio formal, a Câmara decidiu também disponibilizar um autocarro, de forma a facilitar a deslocação dos Emigrantes oriundos de Satão e não só, para a Concentração marcada para a Quinta-Feira, 9 de Agosto, às 15h00, na Praça do Rossio em Lisboa.

CONSULADOS: NOTA DE INFORMAÇÃO

2007-07-03T06:00:00.000+01:00

DELEGAÇÃO CONJUNTA DO CCP-FRANÇA E DOS COLECTIVOS DE DEFESA DOS CONSULADOS, DESLOCA-SE A PORTUGAL

Uma delegação, composta por membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP-França) e dos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França, desloca-se a Lisboa, de 3 a 6 de Julho próximo.

A deslocação insere-se na continuidade das inúmeras acções de sensibilização e de protesto realizadas em França, pelos cidadãos portugueses e luso descendentes, contra a decisão do Governo português de encerrar os Consulados de Portugal das áreas de Nogent-sur-Marne, Versalhes, Orleães e Tours.

Em consonância com os legítimos e repetidos ensejos expressos pela Comunidade em França, dois princípios orientam a missão dos membros da delegação:

- Uma resoluta vontade de escuta e de diálogo, assente no consenso que existe para a necessidade de uma reforma consular, ambiciosa e útil para a Comunidade e para Portugal,
- Uma resoluta vontade em não aceitar nem abdicar perante as actuais modalidades retidas pelo Governo que conduzem, em França, a uma mera e prejudícial liquidação consular que descura outras vias alternativas abrangentes, exequíveis e benéficas para o erário público.

A delegação fixa-se três objectivos:

- Continuar a informar e a explicitar as consequências deveras negativas para a Comunidade e para Portugal da decisão tomada pelo Governo,
- Tentar convencer o Governo do quanto a sua decisão é errada e da utilidade de serem ponderadas e exploradas outras vias possíveis para uma boa persecução da reforma consular,
- Preparar a Concentração do dia 9 de Agosto, às 15 horas, na Praça do Rossio em Lisboa.

A delegação terá reuniões com as seguintes entidades e instituições:

- Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
- Grupos Parlamentares

- Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP)
- Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN)
- União geral de Trabalhadores (UGT)
- Associação de Reencontro dos Emigrantes (ARE)

Na Quinta-Feira, 5 de Julho, no final da reunião agendada para as 9h30 com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, os membros da delegação prestarão declarações à comunicação social.

A delegação é constituida por José Batista de Matos, Parcídio Peixoto e António Fonseca.

Paris, 2 de Julho de 2007

CÂMARA DE MIRANDA DO CORVO APELA AO GOVERNO PORTUGUÊS

2007-07-02T13:30:00.000+01:00

O Município de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, geminado com a cidade francesa de Neufchâteau, departamento dos Vosges (88), deliberou por unanimidade, na sua reunião de 21 de Junho, apelar ao Governo Português. A Câmara de Miranda de Corvo é presidida por Maria de Fátima Simões Ramos Vale Ferreira.

A Deliberação aprovada:
“A Câmara deliberou por unanimidade apelar ao Governo que não encerre os Consulados de Portugal em França, manifestando todo o apoio aos Cidadãos Portugueses e Luso descendentes radicados em França”.

A CÂMARA DA MOITA APROVOU UMA MOÇÃO EM DEFESA DOS CONSULADOS EM FRANÇA

2007-06-30T12:30:00.000+01:00

Por proposta apresentada pelos eleitos da CDU, a Câmara da Moita, aprovou por unanimidade, na sua reunião de 27 de junho, uma Moção em defesa dos Consulados de Portugal.

MOÇÃO: Em defesa dos Consulados em França

A Moita, tal como a maioria dos Concelhos do País, viu sair para o estrangeiro muitos dos seus filhos à procura de melhores condições de vida. Foi assim no passado, com as dramáticas proporções que se conhecem. Continua a ser assim no presente, em resultado de um modelo' de desenvolvimento económico que tem provocado o encerramento de unidades produtivas nomeadamente na nossa região e que assenta,nos baixos salários, provoca injustiças sociais e crescente desemprego, criando assim um sentimento muito forte de falta de perspectivas de uma vida digna no território nacional.

Confrontada com as informações que lhe chegam através de conterrâneos que se encontram emigrados e que manifestam um seu profundo desagrado com a decisão tomada pelo Governo português de encerrar consulados, nomeadamente os de Nogent e Versailles, na região de Paris, a Câmara Municipal da Moita, manifesta forte apreensão pelas consequências daquela medida e entende dirigir-se a Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro para que reconsidere a decisão tomada de encerramento dos postos consulares, não apenas pela grave redução dos serviços prestados a estes cidadãos portugueses mas também porque fragilizará os laços da nossa diáspora com as suas regiões de origem e com o país.

Moita, 27 de Junho de 2007

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DO VALE DA AMOREIRA VAI ENVIAR MENSAGEM A JOSÉ SÓCRATES

2007-06-29T18:30:00.000+01:00

Mensagem dirigida ao Senhor José Sócrates, Primeiro-ministro de Portugal

O Vale da Amoreira é uma jovem Freguesia inserida no concelho da Moita. Um Concelho fortemente marcado, como todo o País, pelos movimentos migratórios que aqui ocorrem com particular expressão desde meados do Século XX.

O Vale da Amoreira é também uma Freguesia marcada por uma população imigrante originária em grande parte de países de língua oficial portuguesa mas que nos dias de hoje recebe também imigrantes de muitos outros países.

Tendo em conta esta realidade, o Vale da Amoreira promove anualmente as FESTAS MULTICULTURAIS que acabam de se realizar e que novamente viram reflectir a particularidade desta Freguesia, ou seja, a sua multiculturalidade que muito nos orgulha e enriquece, onde convivem em harmonia cidadãos estrangeiros e nacionais, estes últimos, por sua vez, provenientes em boa parte das várias regiões do País.

Esta realidade contribui de certo modo para melhor compreender a situações dos portugueses que labutam no estrangeiro, muitos deles obrigados a emigrar devido ao agravamento da situação económica e social e crescente desemprego. Uma situação decorrente de uma política errada e que tarda em ser corrigida cujas consequências bem conhecemos no Concelho e na região de Setúbal.

Assim, tendo conhecimento da intenção do Governo em encerrar postos consulares, nomeadamente em França, e tendo consciência da importância para as respectivas comunidades portuguesas da existência destes serviços do Estado português no estrangeiro, a Assembleia de Freguesia do Vale da Amoreira, reunida no dia 28 de Junho, vem dirigir-se a V. Exa. para que reconsidere a decisão tomada de encerramento dos postos consulares não só pela redução dos serviços prestados a estes cidadãos portugueses mas também porque fragilizará os laços destes nossos concidadãos com as suas regiões de origem e com o país.

O Presidente da Assembleia de Freguesia do Vale da Amoreira
João Armando Castelo dos Santos

NOTÍCIA DO DIÁRIO DE AVEIRO

2007-06-27T22:00:00.000+01:00

Ovar contra fecho de consulados
O movimento cívico que se bate contra o encerramento de consulados em França passa a contar com o apoio da Câmara de Ovar

A Câmara Municipal de Ovar juntou-se ao movimento cívico que se bate contra o encerramento de consulados em França, apurou o Diário de Aveiro.

O socialista Manuel Oliveira, líder do município, já revelou «a concordância da autarquia na defesa e manutenção dos consulados de Portugal em França».

O Colectivo de Defesa dos Consulados de Portugal em França - movimento que tem liderado a batalha contra o encerramento das representações nacionais naquele país europeu - solicitou à Câmara de Ovar, no início de Junho, que se juntasse ao grupo de instituições que se tem batido contra a medida anunciada pelo Governo liderado de José Sócrates. O executivo camarário vareiro deliberou por unanimidade apoiar o movimento.

A Câmara de Ovar é geminada com a cidade francesa de Pithiviers, no Loiret, situada na área consular de Orléans, cujo consulado está ameaçado de encerramento pelo Governo português.

O Colectivo de Defesa afirmou, numa mensagem por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a 10 de Junho, que o Governo «está decidido, sem motivos plausíveis e defraudando promessas feitas, a alienar património do Estado e a encerrar quatro consulados em França: Nogent, Versalhes, Orléans e Tours». «A consumar-se, tal facto seria desastroso para todos os portugueses e para Portugal», garante o movimento cívico, que olha com «muita incompreensão, tristeza e revolta» para a decisão da tutela.

Lembrando as manifestações «cívicas e determinadas» contra o encerramento dos consulados, o Colectivo de Defesa diz que o Governo, «por autismo político e também por capricho, permanece insensível e surdo aos protestos e apelos ao diálogo». A instituição afirma ainda que os emigrantes «precisam e merecem uma rede consular moderna e eficiente, capaz de responder às suas necessidades e à manutenção da sua ligação com Portugal». «Também é evidente que o nosso país precisa dos consulados a funcionar em pleno, como instrumentos do reforço das suas posições em França nos domínios político, económico e cultural», acrescenta. «É por isso que somos a favor de uma reestruturação consular. É também por isso que somos contra a actual liquidação consular que o governo tenta impor a todos os portugueses», sublinha.

O Colectivo de Defesa garante que os motivos económicos que o Governo alega para encerrar os consulados em França não são válidos, uma vez que os quatro consulados em causa «são rentáveis». «De França, enviamos todos os dias para Portugal, mais de três milhões de euros», refere.

Rui Cunha

A CÂMARA DE CASTRO VERDE ESCREVEU AO MINISTRO, LUÍS AMADO

2007-06-26T15:30:00.000+01:00

Fernando de Sousa Caeiros, Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, Distrito de Beja, endereçou aos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França, notícia de uma deliberação de solidariedade, aprovada por unanimidade pelo Município a que preside, pela manutenção dos postos consulares ameaçados de encerramento pelo Governo Português.

Assunto: apelo aos Autarcas Portugueses em defesa dos Consulados de Portugal em França.

Exmos. Senhores,

Tenho a honra de informar V. Exas. que esta Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, solidarizar-se com a vossa tomada de posição sobre o assunto em título, bem como dar conhecimento do mesmo ao Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Com os melhores cumprimentos.

O Presidente da Câmara
Fernando Sousa Caeiros

CÂMARA DE OVAR APOIA MANUTENÇÃO DOS CONSULADOS EM FRANÇA

2007-06-23T19:30:00.000+01:00

A Câmara Municipal de Ovar, Distrito de Aveiro, cidade geminada com Pithiviers, cidade francesa situada na área consular de Orléans, cujo Consulado é um dos quatro postos de carreira que o Governo Português pretende encerrar, respondeu positivamente ao apelo lançado pelos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França.

O texto endereçado pelo Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Dr. Manuel Alves de Oliveira:

Recebemos a V/ mensagem de correio electrónico datada de 04 de Junho de 2007, apelando ao apoio e ajuda desta autarquia na defesa dos Consulados de Portugal em França, cujo conteúdo mereceu a nossa melhor atenção e ponderação.

Assim, para conhecimento de V. Exa e para os devidos efeitos, cumpre-me informar que o mencionado documento foi apreciado na reunião ordinária do Executivo Camarário de 21 de Junho p.p., tendo sido deliberado por unanimidade manifestar a concordância desta autarquia na defesa e manutenção dos Consulados de Portugal em França.

Com os meus melhores cumprimentos e ao dispor.

O Presidente da Câmara,
Manuel Alves de Oliveira, dr.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VILA NOVA DE PAIVA ESCREVEU AO GOVERNO

2007-06-13T10:30:00.000+01:00

No seguimento da carta endereçada recentemente aos Presidentes de Câmaras em Portugal, pelos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França, dirigentes associativos na cidade de Orsay, pediram ao Presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva para intervir junto do Governo, em particular, sobre o risco de encerramento e de venda do Consulado de Portugal em Versalhes.

O Autarca prometeu intervir e prestamente respeitou a sua promessa, enviando uma carta ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,António Braga.

Agora ficamos também à espera que o Governo siga o (bom) exemplo do Presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva e acabe por respeitar a promessa que fez à Comunidade, aquando da última campanha eleitoral, de nunca fechar Consulados!

Carta enviada ao SECP

Manuel Marques Custódio, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva, tendo estado de visita a Orsay, onde se encontra radicada uma parte significativa dos emigrantes do Município, nomeadamente de Queiriga, considerada como sendo a aldeia mais francesa de Portugal, foi-me solicitado que fizesse chegar ao Governo o descontentamento daquela comunidade e que apelasse para que não seja encerrado o Consulado de Versailles, pois isso acarretaria graves inconvenientes para todos os portugueses que vivem naquela região.

Solicito pois os bons ofícios de V.ª Ex.a para que seja reavaliada a referida situação.

Com os melhores cumprimentos.
O Presidente da Câmara,
Manuel Marques Custódio

CÂMARA DE BRAGANÇA ESTÁ SOLIDÁRIA COM OS PORTUGUESES EM FRANÇA

2007-06-12T09:30:00.000+01:00

TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA DE BRAGANÇA EM DEFESA DOS CONSULADOS DE PORTUGAL EM FRANÇA

A Autarquia de Bragança encontra-se preocupada com o possível encerramento dos consulados de Nogent, Versalhes, Orléans e Tours, em França, situação em estudo pelo Governo Nacional e que a concretizar-se, afectará, seguramente, centenas de milhares de cidadãos portugueses e lusos descendentes a residir nesse País Europeu.

Algumas das reformas desencadeadas pelo Governo Português, com base em critérios puramente economicistas, que neste caso concreto, são contraditadas pelo estudo económico apresentado, têm também, servido de argumento, para proceder à retirada de serviços e valências do interior do País, situação de verdadeira afronta, acometida perante os cidadãos mais desprotegidos do Nordeste Transmontano, levando à criação de um pais a duas velocidades, cada vez mais desigual, com o interior afastado do litoral mais desenvolvido.

Situação idêntica resultará do encerramento dos 4 consulados em causa, concentrando-os na Metrópole Parisiense, cidade com elevada densidade populacional, com deficits de mobilidade urbana, circunstância que muito afectará a vida dos nossos concidadãos, nas suas deslocações aos serviços consulares, com consequente perda de tempo, faltas ao trabalho e dispêndio de maiores recursos financeiros.

Quando outros países europeus entram numa dinâmica de deslocalização de serviços e valências para zonas periféricas dos respectivos países, criando condições para que a descentralização aconteça, com efeitos benéficos para a economia desses nações, Portugal, ao invés, investe milhões de euros num processo de centralização de recursos nas grandes cidades do litoral, utilizando argumentos de natureza financeira, carentes de estudos técnicos, que nos parecem desastrosos, colocando em causa a viabilidade das regiões do interior do país.

Encontramo-nos, pois, solidários com os nossos concidadãos a viver em França, muitos deles naturais da região de Bragança, pelo que assumimos o compromisso de colaborar com esta iniciativa, alertando os responsáveis governativos do país, no sentido de repensarem o eventual encerramento de Consulados em França, com resultados muito penalizadores para a vida da Comunidade Portuguesa desse País.

Mensagem do Presidente da República às Comunidades portuguesas por ocasião do Dia de Portugal

2007-06-11T13:30:00.000+01:00

Caros Emigrantes,

Neste Dia de Portugal, quero dirigir a todas as Comunidades Portuguesas espalhadas pelo Mundo uma saudação muito calorosa e uma palavra de apreço pelo exemplo que representam para o nosso País.

Por ocasião do primeiro aniversário da minha tomada de posse como Presidente da República, desloquei-me ao Luxemburgo, onde convivi de perto com a numerosa comunidade portuguesa aí residente. Quis assinalar, com esse gesto, o respeito e a admiração que merecem os nossos emigrantes e suas famílias e a importância que lhes atribuo no contexto da nação portuguesa.

Verifiquei, no Luxemburgo - como, de resto, em muitas outras ocasiões -, que as Comunidades Portuguesas não só se encontram plenamente integradas nas respectivas sociedades de acolhimento, como constituem um exemplo para todos.

Os emigrantes mostram-nos que não existem destinos inevitáveis nem fatalidades irreversíveis e que é sempre possível mudar o rumo da nossa vida. Com trabalho, criatividade, espírito de risco. No fundo, com a mesma ambição que nos levou a descobrir mundos novos e novas gentes.

Abundam, no estrangeiro, casos de sucesso, exemplos de portugueses e de luso-descendentes que se afirmam nas sociedades onde residem e aí se destacam nos mais variados domínios, desde a actividade empresarial ao mundo académico, da investigação científica à cultura, das profissões liberais à vida cívica. Exorto-os a prosseguirem esse seu esforço, que deve incluir a mais-valia que é a língua portuguesa.

Saudando o espírito de iniciativa dos nossos emigrantes, anunciei, na minha deslocação ao Luxemburgo, a criação, com o meu patrocínio, de um Prémio de Inovação destinado a distinguir anualmente projectos apresentados por cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.

É meu firme propósito fazer o que estiver ao meu alcance para que os emigrantes e os luso-descendentes não percam - antes reforcem - os laços que os unem à terra de onde partiram. Por isso, tenho procurado manter um contacto directo com as Comunidades Portuguesas e acompanhar a realidade da nossa diáspora.

Em breve, deslocar-me-ei aos Estados Unidos da América. Quis reservar um espaço muito significativo dessa visita para contactar de perto algumas das Comunidades Portuguesas existentes nesse país.

Levo-lhes a mesma exortação que agora faço a todos os emigrantes: não se esqueçam de que existe um País onde tudo começou e que permanece vosso. Esse País é Portugal.

Não pensem apenas em Portugal enquanto origem mais ou menos remota. Vejam-no também como destino, um País que muito mudou e que estará sempre aberto para vos receber - tal como para receber as vossas iniciativas e a experiência que acumularam no estrangeiro.

Sei que nem sempre é fácil manter estes laços, e que o afecto e a saudade podem não ser suficientes para assegurar a preservação de elos sólidos entre os emigrantes e as suas origens.

Há todo um conjunto de problemas práticos com que os emigrantes se defrontam e de cuja resolução o Estado português não pode alhear-se nem demitir-se.

Há que garantir estruturas institucionais que permitam aos emigrantes manter e aprofundar os contactos com o seu país de origem. É necessário que conheçam a realidade portuguesa e acompanhem a sua evolução; percebam, por exemplo, que o seu País oferece hoje novas oportunidades para a realização de investimentos produtivos.

Do mesmo modo que os emigrantes, no seu próprio interesse e no interesse de Portugal, devem continuar ligados ao seu País de origem, é também essencial que se integrem de forma plena nas comunidades em que residem e trabalham.

Participar na vida cívica dos países de destino é um imperativo de cidadania. Quero, por isso, incentivar os emigrantes a que aprofundem o seu envolvimento nas sociedades que os acolheram.

A actividade cívica local, a participação em associações, o estabelecimento de contactos com os responsáveis pelas comunidades de destino são elementos essenciais para uma saudável integração e para a própria afirmação da extraordinária vitalidade das Comunidades Portuguesas em todo o Mundo.

A cultura portuguesa muito deve aos nossos emigrantes. São eles os guardiães da nossa Língua em vários pontos do planeta. São eles que transmitem aos outros povos os valores, as tradições, os saberes que constituem o núcleo essencial da singular identidade portuguesa.

Graças a vós, Portugal está em toda a parte. Motivo fundamental para, neste Dia de Camões, levar a todos os emigrantes uma palavra de profunda admiração e reconhecimento do Presidente da República Portuguesa.

CARTA AOS MUNICÍPIOS EM PORTUGAL

2007-06-09T07:00:00.000+01:00

Exmo(a) Senhor(a) Presidente,

Os cidadãos portugueses e luso descendentes em França, precisam e solicitam o apoio e a ajuda de V. Exa e da Autarquia que preside.

O Governo de Portugal, está decidido a encerrar quatro consulados em França: Nogent, Versalhes, Orléans e Tours.

Esses quatro postos consulares cobrem uma zona geográfica de 20 departamentos (distritos) franceses, com uma dimensão total, superior à globalidade do território de Portugal continental e das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Esses postos consulares prestam também um serviço público a 500 000 cidadãos, ou seja, a cerca de metade dos portugueses e luso descendentes que residem em França.

O Governo de Portugal justifica o encerramento desses consulados por alegados motivos económicos. Ora, esses postos consulares, são rentáveis para o nosso País. Com base em dados do ano de 2006, estimamos as suas despesas de manutenção a cerca de 250 000 euros e as suas receitas a mais de 2 000 000 euros.

Desta forma, consideramos que a poupança generada para o erário público, é risível e completamente desproporcional aos prejuízos que os quatro encerramentos acarretarão para Portugal e para os portugueses e luso descendentes, muitos dos quais, originários do Município que V. Exa preside.

Os portugueses e luso descendentes precisam de uma rede consular moderna, eficiente e capaz de responder às suas necessidades e à manutenção da sua ligação com Portugal.

O nosso País precisa dos consulados a funcionar em pleno, como instrumentos do reforço da posição de Portugal em França nos domínios político, económico, cultural e para darem o apoio necessário às mais de 150 geminações e acordos de cooperação existentes entre cidades e vilas portuguesas e francesas.

É por isso que os portugueses e luso descendentes são favoráveis a uma reforma consular. É também por isso que, na sua esmagadora maioria, estão contra o actual plano de “reestruturação consular”, decidido pelo Governo de Portugal.

Contudo, perante as numerosas, participadas e cívicas acções de protesto e apelos à explicação e ao diálogo dos portugueses e luso descendentes, a proposta construtiva de reforma consular apresentada atempadamente pelo Conselho das Comunidades Portuguesas e as interpelações feitas por inúmeras personalidades francesas, dos diversos quadrantes políticos, o Governo de Portugal, permanece insensível e silencioso.

Deste modo, os portugueses e luso descendentes, sentem-se hoje desprezados e abandonados pelo Governo. Isso, terá efeitos negativos na sua futura ligação com Portugal.

Tal facto, é ainda reforçado por um profundo sentimento de injustiça feita a cidadãos que solicitando muito pouco, muito contribuíem para o nosso País, nomeadamente a nível local, e que representam uma preciosa e reconhecida presença de Portugal em França.

Estamos convictos que a decisão do Governo de Portugal não é irreversível e que o bom senso acabará por prevalecer.

Para que isso aconteça, também julgamos necessário que em Portugal, as Autarquias e os seus responsáveis, exprimam junto do Governo de Portugal, tal como jà o fizeram os Municípios da Batalha e de Caminha, o quanto o plano decidido, é injustificado, inexequível e negativo para os reais interesses de Portugal e dos cidadãos portugueses residentes em França.

É nesse sentido que necessitamos e apelamos ao seu apoio e ajuda e que solicitamos V. Exa, para que interceda em nosso favor, junto do Governo de Portugal.

Despedimo-nos de V. Exa, muito atenciosamente,

MENSAGEM DO 10 DE JUNHO DO CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CCP)

2007-06-07T06:30:00.000+01:00

No próximo dia 10 de Junho comemora-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Nas mais diversas Comunidades de Portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo, esta data vai ser comemorada com uma multitude de eventos que marcam a nossa ligação com Portugal.

Também a classe política vai enviar mensagens aos Portugueses residentes no estrangeiro, por ocasião do 10 de Junho. Conhecemo-los bem, os discursos. São discursos de circunstância que fica sempre bem fazer em datas festivas.

Mas não deixam de ser discursos escritos com a mesma tinta que assina, por exemplo, o encerramento de postos consulares.

Há muito tempo que as Comunidades portuguesas se queixam das atitudes dos sucessivos Governos de Portugal. Mas o sentimento de abandono tem atingido níveis nunca antes alcançados.

A decisão de encerrar 12 postos consulares e de despromover muitos outros é um dos atentados mais graves que se dirigiram às Comunidades portuguesas nos últimos tempos (já um Governo anterior tinha encerrado quatro postos). São políticas de gabinete que não tomam em consideração quem mora a centenas de quilómetros do Consulado mais próximo ou de quem vai passar a ficar sem representação consular no país onde reside. São políticas incompreensíveis e gratuitas.

Numa atitude arrogante, insensível, o Governo não tomou em consideração a opinião do Conselho das Comunidades Portuguesas, não trabalhou com o seu órgão de consulta a rede consular de cada país, não quis ouvir a opinião de quem mora no terreno.

Milhares de Portugueses vão sentir na pele estas medidas apresentadas como extraordinárias e que não vão fazer ganhar mais do que um milhão de euros por ano, enquanto que os Portugueses residentes no estrangeiro enviam para Portugal seis vezes mais do que isso, por dia!

Enquanto isso, o Governo continua a nomear Consules Honorários, sem que tal se enquadre numa qualquer estratégia política (pelo menos conhecida), mas sim para recompensar apoios nas campanhas eleitorais.

Para mais, o Governo decidiu reduzir drasticamente (primeiro até tinha decidido suprimir!) o Porte Pago dos jornais e revistas regionais para o estrangeiro. Suprime assim um dos elos mais importantes de ligação entre Portugal e as Comunidades portuguesas.

Na mesma sequência, o Governo suprimiu os créditos poupança-emigrante, sem qualquer concertação com os principais interessados, numa atitude unilateral de quem está pouco interessado em conhecer a opinião de quem está no terreno.

Em contrapartida, o Governo insiste em não encontrar solução para a contagem do tempo de tropa dos ex-militares e ex-combatentes emigrantes, continua sem uma política de língua e de cultura para as Comunidades, continua sem dar os meios necessários à RTP internacional para prestar um bom serviço público a quem vive no estrangeiro, continua a não haver nenhum organismo que estabeleça relações entre as milhares de pequenas e médias empresas de emigrantes portugueses com Portugal...

Apesar do manifesto ‘interesse nacional’ muitas vezes evocado, força é de constatar que as Comunidades portuguesas não existem para os governantes de Portugal e passam despercebidas para Portugal em geral.

O próprio órgão de consulta que é o Conselho das Comunidades Portuguesas, devia ter terminado o seu actual mandato no passado mês de Maio, mas o Governo não se digna convocar eleições, alegando querer alterar a Lei do CCP. Também a Assembleia da República não se tem mostrado interessada em atender à proposta de alteração de Lei apresentada pelo Governo.

Estamos pois actualmente num impasse que promete continuar. Não há quem decida sobre esta matéria. Deixa-se apodrecer a situação. Esquecem-se as Comunidades.

Enquanto isso, o Governo também não dialoga com o Conselho das Comunidades. Ignora-o, esquece-o, num atentado grave à democracia e sobretudo a quem elegeu os Conselheiros.

No entanto, os Conselheiros eleitos por sufrágio universal (é sempre bom lembrá-lo) continuam a denunciar os problemas das diferentes Comunidades, continuam a transmitir a quem de direito os principais problemas que afectam os Portugueses que residem no estrangeiro, não como uma atitude de oposição a qualquer Governo, mas com a responsabilidade de ter sido eleito para fazer exactamente esse trabalho.

Neste contexto em que Portugal está de costas voltadas para as Comunidades, será necessário repôr alguma verdade nos discursos que actualmente se vão fazer por ocasião do 10 de Junho.

É verdade que cada vez há mais afirmação local das Comunidades. Há sucessos económicos, empresariais, políticos, culturais, desportivos, associativos,... Há tudo isso. Mas nada disso foi realizado com o esforço dos governantes de Portugal. Pelo contrário, nada tendo feito, aparecem agora, nesta data comemorativa, com discursos emocionantes que mais não são do que tentativas de recuperação do esforço que as próprias Comunidades portuguesas têm feito.

Neste fosso entre Portugal e as Comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, resta-nos a poesia! Vamos continuar a comemorar esta data, nos quatro cantos do mundo, com sentimento de patriotismo, de amor ao nosso país, de orgulho pelas raízes que temos. Na sua esmagadora maioria, vamos comemorar entre nós, de cabeça erguida e com o sentimento que quem quer que Portugal também seja nosso.

Sobre o significado destas comemorações que se realizam nas regiões mais remotas do mundo, os governantes de Portugal não conhecem o significado. Nem querem conhecer.

Enquanto Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, orgulho-me de ter sido, mais uma vez, convidado pelo Presidente da República, para participar nas comemorações oficiais, que este ano terão lugar em Setúbal.

Neste contexto - certamente grave - resta-me aproveitar esta oportunidade para lançar um apelo a todos os Portugueses residentes no estrangeiro: Não vamos baixar os braços. Vamos tomar o nosso destino em mãos.

Apelo ao recenseamento massivo dos Portugueses no estrangeiro. O voto continua a ser a nossa última arma. Vamos recensear o máximo de Portugueses. Vamos votar. Vamos dizer: Basta!

Viva Portugal
Vivam as Comunidades Portuguesas

Carlos Pereira
Presidente do Conselho Permanente
Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)

NOTICIA DA AGÊNCIA LUSA

2007-06-06T21:00:00.000+01:00

Encerramento de quatro postos consulares marca comemorações do Dia de Portugal. 10 de Junho é dia de "incompreensão, tristeza e revolta" para portugueses em França

Para os portugueses residentes em França, o 10 de Junho vai ser dominado este ano por "muita incompreensão, tristeza e revolta", afirma o Colectivo de Defesa dos Consulados de Portugal naquele país.

Numa mensagem por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Colectivo de Defesa afirma que o governo "está decidido, sem motivos plausíveis e defraudando promessas feitas, a alienar património do Estado e a encerrar quatro consulados em França: Nogent, Versalhes, Orléans e Tours"."

A consumar-se, tal facto seria desastroso para todos os portugueses e para Portugal", garante.Por isso, afirma que "infelizmente, este ano, para os portugueses e luso-descentes em França, tal comemoração (10 de Junho) significará sobretudo muita incompreensão, tristeza e revolta".

Lembrando as manifestações "cívicas e determinadas" contra o encerramento dos consulados que promoveu, o Colectivo de Defesa diz que o governo, "por autismo político e também por capricho, permanece insensível e surdo aos protestos e apelos ao diálogo".

O Colectivo de Defesa dos Consulados de Portugal em França afirma ainda que os emigrantes "precisam e merecem uma rede consular moderna e eficiente, capaz de responder às suas necessidades e à manutenção da sua ligação com Portugal"."Também é evidente que o nosso país precisa dos consulados a funcionar em pleno, como instrumentos do reforço das suas posições em França nos domínios político, económico e cultural", acrescenta.

"É por isso que somos a favor de uma reestruturação consular! É também por isso que somos contra a actual liquidação consular que o governo tenta impor a todos os portugueses!", sublinha.

Na mensagem, o Colectivo de Defesa garante que os motivos económicos que o governo alega para encerrar os consulados em França não são válidos, uma vez que os quatro consulados em causa "são rentáveis"."De França, enviamos todos os dias para Portugal, mais de três milhões de euros", refere.

O Colectivo de Defesa dos Consulados de Portugal em França diz estar "determinado" em continuar com as acções contra o encerramento daqueles quatro postos.

Apelou ainda à participação de todos na concentração de protesto que vão realizar a 9 de Agosto na Praça do Rossio, em Lisboa.

Lusa

A REALIDADE "VIRTUAL" DO GOVERNO

2007-06-02T07:45:00.000+01:00

O Governo tem apresentado o seu dito, “consulado virtual” como uma das principais "alternativas" ao encerramento dos verdadeiros Consulados em curso.
Tanto o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, como o Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, não têm poupado esforços nesse sentido.

Para que não restem muitas dúvidas sobre a propaganda do Governo, junto transcrevemos o que cada cidadão poderá encontrar, se tiver acesso à Internet, quando visitar o actual site da SECP: www.secomunidades.pt/ e entrar na página do “consulado virtual”, cuja actualização data de 29 de Dezembro 2006!

Resumimos:

Depois de um fraseado muito ameno e doce, constatamos que estão apenas disponiveis dois formulários: o do visto e o do recenseamento eleitoral, em formato ficheiro PDF, com uma clara e "preciosa" indicação “ preencha os formulários, faça o download e imprima para entregar no posto consular”.

Acrescentamos, posto consular que risca de estar fechado ou de se encontrar a centenas de quilometros do utente, por decisão do Governo!

Com que então o "consulado virtual" serve apenas para imprimir dois formulários! Que grande progresso! De facto, os nossos governantes, têm um sentido de humor muito especial! Quem não aprecia a brincadeira, são os Emigrantes.

Duas perguntas:

E os documentos mais essenciais, tais como Bilhete de Identidade, Passaporte, Certidões..., será que os teremos que fazer durante as nossas férias?

E o apoio social, o apoio associativo e cultural, o apoio às empresas..., também serão virtuais?

Retranscrição na integra da página “consulado virtual” da SECP:

A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas está a desenvolver o Consulado Virtual.
29-12-2006 - Consulado Virtual.

O Consulado Virtual é uma das medidas SIMPLEX 2006, através da qual se pretende facilitar o acesso aos serviços da Administração Pública disponíveis nos consulados portugueses.

O que é o Consulado Virtual?

O Consulado Virtual é um novo recurso que, por via da internet, permite disponibilizar um conjunto de serviços e informações até agora apenas acessíveis directamente nas secções e nos postos consulares portugueses.

Quem pode usufruir do Consulado Virtual?

Todos os utentes daqueles serviços, em especial os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro e inscritos na secção ou posto consular da sua área de residência.

Formulários já disponíveis (Preencha os formulários, faça o download e imprima para entregar no posto consular)
Formulário de Visto - Formulário de Recenseamento Eleitoral.

Se não acredita no que escrevemos, visite o site da SECP: www.secomunidades.pt/ entre na pagina "consulado virtual" e verifique com os seus próprios olhos!

MENSAGEM DOS COLECTIVOS DE DEFESA DOS CONSULADOS DE PORTUGAL EM FRANÇA

2007-06-01T00:01:00.000+01:00

MENSAGEM A TODOS OS CIDADÃOS PORTUGUESES

Caros Compatriotas,

Entramos em período de comemoração do dia 10 de Junho, dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. Infelizmente, este ano, para os portugueses e luso descentes em França, tal comemoração significará sobretudo muita incompreensão, tristeza e revolta.

O Governo de Portugal está decidido, sem motivos plausíveis e defraudando promessas feitas, a alienar património do Estado e a encerrar quatro Consulados em França: Nogent, Versalhes, Orléans e Tours. A consumar-se, tal facto, isso seria desastroso para todos os portugueses e para Portugal.

Sustentados por legítimos sentimentos de injustiça e de abandono, os portugueses e luso descendentes em França, apoiados por inúmeros responsáveis políticos franceses e portugueses, manifestaram com civismo e determinação contra o encerramento dos Consulados. No entanto, o Governo, por autismo político e também por capricho, permanece insensível e surdo aos nossos protestos e apelos ao diálogo.

É evidente que os portugueses e luso descendentes em França, precisam e merecem uma rede consular moderna e eficiente, capaz de responder às suas necessidades e à manutenção da sua ligação com Portugal. Também é evidente que o nosso País precisa dos Consulados a funcionar em pleno, como instrumentos do reforço das suas posições em França nos domínios político, económico e cultural.

É por isso que somos a favor de uma reestruturação consular! É também por isso que somos contra a actual liquidação consular que o Governo tenta impôr a todos os portugueses!

O Governo justifica o encerramento dos quatro consulados em França, por alegados motivos económicos. Pela nossa parte, consideramos que todos os cidadãos portugueses têm o direito de saber que, bem pelo contrário, esses Consulados são rentáveis e que até o seriam mais se a maioria das receitas oriundas dos emulamentos consulares não fosse desviada para o “saco azul” do FRI. Que de França, enviamos todos os dias para Portugal, mais de três milhões de euros. Que somos em simultâneo os primeiros e os maiores Embaixadores de Portugal, em todas as latitudes. E que, mesmo se estámos fora do nosso País, também somos cidadãos portugueses.

Por estas razões, às quais poderiamos acrescentar outras, consideramos que o Governo tem a estrita obrigação de nos dar todo o apoio possível e tratar-nos com a maior atenção. Ou seja, de nos escutar, respeitar, proteger, valorizar e dignificar!

É por isso que estamos determinados e que com o vosso apoio e a vossa mobilização, as acções contra o encerramento injustificado dos quatro postos consulares em França, vão continuar.

Participem na Concentração do próximo dia 9 de Agosto, na Praça do Rossio, em Lisboa!

Viva o dia 10 de Junho, dia de Portugal, de Camões e das Comunidades! Viva Portugal!

A CÂMARA DE CAMINHA APROVOU MOÇÃO

2007-05-31T07:30:00.000+01:00

Por proposta dos representantes do PSD, a Assembleia Municipal de Caminha, aprovou por unanimidade, uma moção de solidariedade para com os emigrantes em França e de repúdio da decisão do Governo português de encerrar e de vender postos consulares.

EXTRACTOS:

Perante o cenário apresentado pelo Governo Português, configurando o previsível encerramento de várias representações consulares portuguesas em França – com especial incidência na região envolvente de Paris – os delegados do PSD na Assembleia Municipal de Caminha manifestam a sua total solidariedade para com os nossos compatriotas que irão ser grandemente afectados por estas medidas.

Solidarizamo-nos, em simultâneo, com o nosso município-gémeo de Pontault Combault, que manifestou já ao Governo Português a sua preocupação perante estas medidas e o seu repúdio pelas mesmas.
Esse descontentamento tem vindo a ser também manisfestado pela Associação Portuguesa Cultural e Social, sediada em Pontault Combault, bem como pelo Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) – Secção de França.
Também inúmeras personalidades francesas, de diversos quadrantes políticos, têm manifestado o seu apoio à comunidade emigrante portuguesa e interpelado o nosso Governo sobre esta matéria (...)

(...) Também entendemos que a alienação de património do Estado, tal como previsto para Nogent e Versalhes, representará, a médio prazo, um empobrecimento para o nosso país (...)

Desde o anúncio destes encerramentos, a comunidade portuguesa em França tem manifestado grande preocupação e a sua oposição ao actual projecto do Governo Português. Em sintonia com esses nossos compatriotas, consideramos que este plano é injustificado, inexequível e não salvaguarda os reais interesses de Portugal e da Comunidade residente em França.

A CÂMARA DA BATALHA ESCREVE AO GOVERNO

2007-05-30T08:15:00.000+01:00

O executivo da Câmara Municipal da Batalha aprovou uma deliberação proposta pelo seu Presidente, António de Sousa Lucas, no sentido de manifestar junto do Governo português, a sua preocupação perante a decisão de serem encerrados consulados que servem de apoio aos emigrantes.

DELIBERAÇÃO

"Encerramento de Postos Consulares"
Considerando que a emigração nos anos 50, 60 e 70 foi muito intensa no concelho da Batalha;
Considerando que o concelho da Batalha tem mais de 5 000 emigrantes espalhados pelo mundo;
Considerando que a comunidade portuguesa é muito laboriosa e respeitada nos países de acolhimento;
Considerando que o encerramento dos consulados vai acarretar fortes inconvenientes e prejuízos à comunidade portuguesa;
Considerando que a poupança que o encerramento irá originar, é completamente desproporcional aos prejuízos que acarretaria para a população emigrante;

DECIDIMOS:
Solicitar ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que reconsidere a posição assumida relativamente ao encerramento dos consulados, especialmente os que servem maior número de emigrantes.

O MAIRE DE TOURS ESCREVEU AO EMBAIXADOR

2007-05-29T09:30:00.000+01:00

O Maire de Tours, M. Jean Germain, escreveu recentemente duas cartas ao Embaixador de Portugal em Paris, Antonio Monteiro, a proposito do encerramento do Consulado de Portugal em Tours, propondo uma soluçao economica para a sua manutençao.

Extractos em francês das duas cartas:

Carta de 11 de Maio 2007

...Comme vous le savez, l'annonce de la fermeture du Consulat du Portugal, installé à Tours depuis de nombreuses années, a suscité une vive émotion et la mobilisation de la population tourangelle d'origine portugaise ne faiblit pas.

Je regrette, comme eux, la décision qui a été prise. Aussi, afin de conserver une représentation diplomatique dans notre département, la Ville de Tours serait prête à étudier la mise à disposition d'un local pouvant héberger le consulat qu'appelle, de ses voeux, la communauté portugaise...

Carta de 21 de Maio 2007

...Par courrier du 11 mai je vous proposais la mise à disposition de locaux susceptibles d'accueillir le Consulat du Portugal à Tours, afin d'éviter la fermeture envisagée, de celui-ci.

Pour être concret, j'ai le plaisir de vous informer que la location d'un appartement situé en centre-ville, dans un immeuble dont la ville de Tours est propriétaire, peut être envisagée et ce, pour un loyer très symbolique.

Une fois encore, je tiens à vous transmettre mom attachement, celui de mon Conseil Municipal et celui de la communauté portugaise tourangelle, à la présence d'une représentation consulaire de votre pays, dans notre ville...

O nosso comentario

Os nossos amigos de Tours continuam muito activos e o Maire confirma o seu total apoio.

O Embaixador de Portugal em França jà deve ter transmitido as cartas para Lisboa.

O que é que o Governo português vai agora responder?

Pela positiva ou vai fazer-se de surdo, como é seu constante habito?

Talvez o Governo até esteja interessado em impigir ao Maire de Tours a ideia do Consulado Honorario para o instalar nas instalaçoes propostas, tentando assim "vender gato por lebre".

Deixamos uma mensagem ao Governo:

Jà prevenimos o Maire de Tours e ele concorda connosco,

Um serviço publico consular prestado aos portugueses e luso-descendentes da area de Tours por um Consulado ou Vice-consulado, SIM!

Um Consulado Honorario, entregue a amigos do Poder (como aconteceu, por exemplo, em Cabo Frio-Brasil) e subsidiado pelo FRI, NAO!

NA FESTA DE PONTAULT-COMBAULT

2007-05-28T21:00:00.000+01:00

Para continuar a informar e a sensibilizar os nossos compatriotas para a luta contra o encerramento de Consulados de Portugal em França, domingo, 27 de Maio, membros dos Colectivos de Defesa dos Consulados, estiveram presentes na 32° festa Franco-Portuguesa da Associaçao Portuguesa Cultural e Social de Pontault-Combault.

Apesar da muita chuva que caiu durante o dia, foram feitos muitos contactos.

Confirma-se a grande sensibilidade da Comunidade em relaçao ao encerramento dos Consulados. Varios compatriotas disseram desde jà que participarao na Concentraçao de 9 de Agosto, na Praça do Rossio em Lisboa.

ESTAMOS DETERMINADOS!

2007-05-23T20:00:00.000+01:00

VAMOS CONTINUAR A LUTA CONTRA

O ENCERRAMENTO E A VENDA

DE CONSULADOS DE PORTUGAL EM FRANÇA!

Os Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França, reunidos em plenário na cidade de Viroflay, constatam e consideram que :

Ao inverso do Governo português, os cidadãos portugueses e luso descendentes em França conhecem os prejuizos que terão de suportar com os encerramentos consulares que o Governo lhes quer impôr. Também estão conscientes que os encerramentos previstos, constituem um sério retrocesso no relacionamento entre Portugal e a Comunidade e uma fragilização dos interesses e da capacidade de projecção de Portugal e dos portugueses em França e na Europa.

Foram essas preocupações que motivaram as númerosas, significativas e inéditas acções cívicas de alerta e de protesto realizadas pela Comunidade em França.

Dois mêses após a adopção em Conselho de Ministros da resolução que legífera a “reestruturação consular”, e contrariando os diversos apelos à ponderação, à explicação e ao diálogo lançados pelos portugueses e luso descendentes em França e por inúmeros políticos portugueses e franceses, o Governo persiste numa atitude sobranceira qui articula autismo político, secretismo quanto aos reais motivos, contornos e consequências da decisão tomada e desdém pelas legítimas sugestões e preocupações apresentadas.

O processo de liquidação consular em curso não é irreversível. A suspensão da nomeação do Cônsul honorário em Cabo Frio no Brasil, é um “bom exemplo” da possível reversibilidade das decisões tomadas pelo Governo mesmo quando publicadas em Diário da Républica.

Os Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França estão determinados e vão continuar a lutar pela manutenção de estruturas de carreira nas áreas consulares de Nogent, Versalhes, Orléans e Tours. Estruturas que sejam eficientes e úteis para os mais de 500 000 portugueses e luso descendentes abrangidos e para Portugal.

De forma a concretizar esses objectivos, os Colectivos decidiram programar diversas acções, entre as quais destacamos:

Intervir em Portugal, para informar os nossos compatriotas do quanto a decisão do Governo está errada e é lesiva para todos os portugueses.

Organizar uma Concentração em Lisboa, na Praça do Rossio, no dia 9 de Agosto às 15h00 que juntará compatriotas portugueses oriundos de vários países e diversas estructuras associativas e sindicais das Comunidades.

Organizar acções de informação e de protesto aquando das iniciativas associativas comemorativas do 10 de Junho, dia de Portugal e das Comunidades. Apelamos aos dirigentes associativos para que boicotem a tradicional mensagem do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, reeviando-a ao seu expeditor.

Escrever ao novo Presidente da Républica, Nicolas Sarkozy, para que intervenha junto do Governo português, tal como o fez no passado mês de Janeiro.

ACTA E RESULTADOS DO REFERENDO

2007-05-23T19:00:00.000+01:00

Os Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França e o Conselho das Comunidades Portuguesas, entidades organizadoras do processo de consulta referendária, não vinculativa, realizada nos dias 30 / 31 de Março e 1 de Abril de 2007, procederam à verificação dos escrutínios do conjunto das 51 assembleias de voto.
A consulta referendária tinha por objecto interrogar os portugueses e luso-descendentes sobre a decisão do Governo português, tomada em Conselho de Ministros, aos 15 de Março de 2007, de encerramento dos postos consulares das áreas de Nogent-sur Marne, Versailles, Orléans e Tours e a criação de um mega-Consulado em Paris.

A pergunta colocada foi a seguinte:
“Concorda com a decisão do Governo Português de encerrar os Consulados das áreas de Nogent, Versailles, Orléans e Tours e a criação de um mega Consulado em Paris ?”

Os resultados finais e as pautas, transmitidos pelos responsavéis de cada uma das assembleias de voto e validados pela Comissão organizadora, são os seguintes:
Numero total de assembleias de voto: 51
Numero total de votantes: 6.565

Dos quais:
6.521 votantes contra o encerramento dos Consulados
34 votantes a favor do encerramento dos Consulados
10 votos nulos

Resultados por área consular:

Area consular de Paris:
5 mesas de voto
Numero de votantes: 1.201
1.193 votantes contra o encerramento dos Consulados
7 votantes a favor do encerramento dos Consulados
1 voto nulo

Area consular de Nogent:
12 mesas de voto
Numero de votantes: 1.776
1.757 votantes contra o encerramento dos Consulados
15 votantes a favor do encerramento dos Consulados
4 votos nulos

Area consular de Versailles:
17 mesas de voto
Numero de votantes: 2.097
2.082 votantes contra o encerramento dos Consulados
12 votantes a favor do encerramento dos Consulados
3 votos nulos

Area consular de Orléans:
10 mesas de voto
Numero de votantes: 1.137 votantes
1.135 votantes não concordam com o encerramento dos Consulados
0 votante concorda com o encerramento dos Consulados
2 votos nulos

Area consular de Tours:
7 mesas de voto
Numero de votantes: 354
354 votaram contra o encerramento dos Consulados
0 votante a favor do encerramento dos Consulados
0 voto nulo

QUADROS COMPARATIVOS DE VOTANTES EN ACTOS ELEITORAIS RECENTES
Referendo de 30/31 Março e 1 de Abril de 07: 6.565 votantes
Eleições Presidênciais de 26 de Janeiro de 06: 3.361 votantes
Eleições do Conselho das Comunidades de 30 de Março de 03: 2.203 votantes

A Comissão Organizadora registou ainda que processo de consulta referendária de 30/31 de Março e 1 de Abril de 2007, decorreu com toda a normalidade, não havendo a assinalar qualquer incidente ocorrido.

6 exemplares originais da Acta e dos resultados do Referendo foram entregues ao Sr. Embaixador de Portugal em Paris no dia 20 de Abril de 2007, para serem remetidos às seguintes entidades:

Presidente da Républica,
Primeiro Ministro,
Ministro dos Negócios Estrangeiros,
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,
Presidente da Assembleia da Républica.

REFERENDO de 30/31 de Março e 1 de Abril 2007

2007-05-23T18:30:00.000+01:00

Participaçao e resultados são "chumbo" à decisão do Governo português de encerrar em França os Consulados de Nogent, Versailles, Orléans e Tours

O porta-voz dos colectivos de defesa dos consulados em França considerou hoje a vitória do "não" no referendo "um chumbo" à decisão do Governo de encerrar quatro consulados naquele país e de criar um "mega consulado" em Paris.

"Constitui um chumbo à decisão do Governo e mostra a determinação das pessoas nesta luta", disse à agência Lusa António Fonseca, um dos organizadores do referendo "não vinculativo" que se realizou entre sexta-feira e hoje em 55 associações, igrejas e rádios portuguesas das regiões de Versalhes, Nogent, Orléans, Tours e Paris.

No referendo, 6.521 emigrantes (99,4 por cento) responderam "não" e 34 "sim" à pergunta "Concorda com a decisão do governo português de encerrar os consulados de Orléans, Nogent, Versalhes e Tours e com a criação do mega consulado em Paris".
António Fonseca salientou que "muitos emigrantes votaram hoje pela primeira vez" e participaram no referendo "por uma questão de dignidade", apesar de estarem convencidos de que o Governo não vai alterar a decisão, uma vez que tem maioria no parlamento.

Votaram no referendo 6.561 emigrantes, o dobro dos votantes nas eleições presidenciais de 2006, quando participaram 3.361 portugueses residentes nessas cinco áreas consulares.

O porta-voz dos colectivos adiantou que a "elevada participação" se deve ao "descontentamento" e ao facto de as mesas de voto estarem descentralizadas, o que não acontece nas eleições presidenciais, para as quais apenas se pode votar nos consulados.

António Fonseca disse ainda que os resultados do referendo traduzem "um apelo ao Governo para que tenha a sensatez e a sensibilidade em retomar o diálogo e explique o plano consular".

O Governo português vai encerrar 11 consulados, quatro dos quais em França, criar várias estruturas consulares e despromover consulados em vice-consulados.

Fonte: agência Lusa

Manifestaçao Nacional de 18 Março em Paris

2007-05-23T18:00:00.000+01:00

Milhares de emigrantes portugueses em França manifestaram-se em Paris contra o encerramento de quatro postos consulares naquele país, acreditando ainda ser possível convencer o governo português a alterar a sua decisão.

Os manifestantes expressaram o seu descontentamento através de palavras de ordem como: "Governo ganha juízo, os consulados não dão prejuízo", "Cavaco Presidente, não deixes maltratar a gente" e "Governo se queres calar a gente, tens que ser mais inteligente".

Os organizadores sublinharam o "sucesso" do evento que segundo eles reuniu "mais de cinco mil pessoas"...

Foi a primeira vez que portugueses desfilaram no percurso de cerca de 2,16 quilómetros entre as praças da República e da Bastilha, um local emblemático das manifestações em Paris.

António Fonseca do colectivo de portugueses que organizou o evento mostrava-se muito satisfeito com a forma como o desfile decorreu. "O que nos ajudou foi a determinação das pessoas", disse António Fonseca à Lusa, acrescentando esperar que as autoridades portuguesas "não voltem as costas aos portugueses no estrangeiro".

A manifestação teve à frente bandeiras nacionais, vários grupos de bombos e a participação da Filarmónica Portuguesa de Paris.

O deputado do PSD pelo círculo da Europa e ex- secretário de estado das Comunidades, Carlos Gonçalves, afirmou não compreender o "capricho" de governo português de fechar quatro consulados em França, apesar de apoiar uma reestruturação consular.

O membro da Assembleia da República eleito pelo PCP Jorge Machado também presente na manifestação de Paris, lembrou que o governo recuou em relação ao seu projecto inicial mas, mesmo assim, continua a "desrespeitar" as pessoas: "O governo devia melhorar os actuais consulados e não encerrá-los", sublinhou.

Por seu lado, a deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto ainda tem esperança que o governe "recue" e tome em consideração as necessidades dos actuais emigrantes, assim como "as novas rotas" que colocam "novos problemas" àqueles que continuam a sair de Portugal.

Além dos portugueses que vivem nas áreas consulares de, Nogent, Versailles, Orléans e Tours, cidades onde estão instalados os postos que vão encerrar, marcaram também presença os emigrantes de Lille e Toulouse.

Na proposta inicial, estavam previstos encerrar os consulados de Lille e Toulouse, mas o governo decidiu transformá-los em escritório consular e em vice-consulados respectivamente.

O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Carlos Pereira, lançou um apelo ao governo português para "não ficar insensível" à manifestação de Paris e que tenha em conta o interesse nacional: "Lisboa está a cortar a ligação a muitos portugueses, o que é um acto gratuito", disse.

Mais de um milhão de portugueses e luso-descendentes vivem actualmente em França.

Em França, palco de 19 manifestações, contando com a de hoje, da comunidade portuguesa, vão encerrar quatro consulados (Nogent-sur-Marne, Versailles, Orléans e Tours).

Fonte: agência Lusa

UNIDOS E MOBILIZADOS!

2007-05-23T17:45:00.000+01:00

Domingo 4 de Março Manifestaçoes em simultâneo junto dos Consulados de Portugal em França

2007-05-23T17:30:00.000+01:00

Mais de 6.500 portugueses e luso-descendentes manifestaram-se domingo, 4 de Março frente aos seis consulados em França que o Governo português quer encerrar e prometem voltar à luta no dia 18 de Março com uma manifestação única na capital francesa.

O protesto arrancou cerca das 15h00 nos seis postos que deverão encerrar, mediante o projecto de reestruturação consular: Nogent-sur-Marne, Versalhes, Órleans, Lille, Toulouse e Nantes.

De acordo com António Fonseca, porta-voz do colectivo da defesa dos consulados e da comissão coordenadoras dos colectivos em luta, os 6.000 participantes esperados nos protestos que decorreram em simultâneo foram «largamente ultrapassados».

Os organizadores dos protestos contabilizaram 800 pessoas em Nogent-sur-Marne, mil em Versalhes, 4.000 em Órleans, 400 em Lille, 300 em Toulouse e 300 em Nantes.

Os mais de 6.500 participantes concentraram-se frente aos consulados e iniciaram uma pequena marcha, ao longo da qual entoaram palavras de ordem: «Governo tem juízo, o consulado não dá prejuízo».«A comunidade é forte, o projecto vai para o caixote», «Cavaco, se és bom rapaz, manda o projecto para trás» foram outras das frases que se puderam ler e ouvir ao longo das manifestações.

António Fonseca considera que este foi um protesto emocionado, partilhado por muitos portugueses e luso- descendentes que deram o seu apoio, mesmo sem sair de casa. «Assistimos a bandeiras de Portugal que eram mostradas nas janelas, ao longo da passagem dos manifestantes», contou.

Por esta razão, e consciente que «o movimento está a crescer», o colectivo da defesa dos consulados e da comissão coordenadoras dos colectivos em luta agendou para o próximo dia 18 uma manifestação em Paris, que irá percorrer o emblemático percurso entre a Praça da República e a Praça da Bastilha.

Os protestos de hoje foram promovidos pelos colectivos constituídos no seguimento do anúncio por parte do Governo português do projecto de reestruturação consular, que prevê o encerramento de 17 consulados, em oito países, seis dos quais em França, país onde vive mais de um milhão de portugueses e luso-descendentes.

As comunidades emigrantes em França, que se têm mobilizado de uma forma inédita para contestar o projecto de reestrutração consular, questionam designadamente a capacidade dos consulados, em meios humanos, para responderem ao aumento do número de utentes decorrente dos encerramentos e a distância a que algumas comunidades vão passar a estar do posto consular mais próximo.

Fonte: agência Lusa

A LIQUIDAÇÃO CONSULAR QUE O GOVERNO PROPÕE AOS PORTUGUESES DE FRANÇA

2007-05-23T17:00:00.000+01:00

A Resoluçao do Conselho de Ministros de 15 de Março 2007

sobre a "Reestruturaçao Consular"

Antonio Braga, SECP

a cara do Governo e da politica

do "quero, posso e mando "

Extractos relativos à França:

...França é o País que carece de maiores alterações na rede consular. Concluiu-se, assim, pela importância de reformular a resposta consular, sobretudo na zona de Paris, reajustando-a ao tipo de procura.

Optou-se por fundir os Consulados de Nogent-sur-Marne e Versailles no Consulado-Geral em Paris e transformar este posto numa estrutura capaz de responder, em horário alargado, com rapidez e eficiência às reais necessidades da comunidade portuguesa residente na zona envolvente.

Em contrapartida, serão promovidas presenças consulares semanais naquelas cidades, de modo a garantir um maior apoio consular a quem não queira, ou não possa, deslocar-se à capital francesa.

Com base nos pressupostos definidos para a reestruturação da rede, entendeu-se, por outro lado, readaptar a categoria dos postos consulares em Toulouse, Nantes, Clermont-Ferrand e Lille, e extinguir os Consulados em Orléans e Tours, onde serão criados consulados honorários e instituídas presenças consulares.

EM RESUMO:
Extinção dos Consulados em Versailles, Nogent-sur-Marne, Orléans e Tours;
Transformação do Consulado-Geral em Toulouse e dos Consulados em Nantes e Clermont-Ferrand em Vice-Consulados;
Transformação do Consulado em Lille em Escritório Consular;
Criação de Consulados Honorários em Orléans e Tours.

REESTRUCTURAÇÃO CONSULAR SIM, LIQUIDAÇÃO CONSULAR NÃO!

2007-05-23T16:30:00.000+01:00

Proposta alternativa de reestruturaçao consular apresentada pelo Conselho das Comunidades Portuguesas

EXTRACTOS
Reunidos em reunião extraordinária no Consulado de Portugal em Nogent-sur-Marne, aos 6 de Janeiro de 2007, os Conselheiros de França consideram inaceitável o actual projecto do Governo de encerramento dos postos Consulares em Nogent, Versalhes, Lille, Orléans, Tours e Toulouse.

Os Conselheiros de França continuam favoráveis a uma restructuração consular que salvaguarde os reais interesses de Portugal e da Comunidade, e por isso, reafirmam a sua total oposição ao actual projecto de Governo de liquidação consular.

Os conselheiros de França reafirmam a sua total disponibilidade para discutir com o Governo, duma proposta de reestruturação consular que abranja e contemple problemáticas, tais como a abertura de concurso para funcionários, uma nova redimenção dos postos de chefia, a qualidade dos serviços, a articulação entre os diversos postos consulares, a informatização dos Consulados, a centralização de dados, as acções de promoção cultural e económica, as relações com os serviços de ensino, o ICEP, o Instituto Camões, os reforços dos serviços de apoio social, jurídico e de traduções e o reforço do apoio às associações e de formação dos seus dirigentes.

Será a partir deste quadro que os Conselheiros de França concordarão com o princípio duma rede de cinco Consulados-Gerais em França : Paris, Estrasburgo, Bordéus, Lyon e Marselha. Estes cinco Consulados-Gerais responderiam a uma dupla missão de extensão da política externa portuguesa e de atendimento qualitativo da Comunidade que passaria por uma centralização e reforço dos serviços de apoio social, jurídico e de traduções, o reforço do apoio às associações e de formação dos seus dirigentes...

Esses cinco Consulados-Gerais deveriam ser prolongados por um serviço de atendimento consular de proximidade e em rede. Essa extensão seria efectiva, não pela abertura ou manutenção de Consulados Honorários, mas através da existência de estructuras consulares satélites, com Vice-Cônsules.

Este quadro pressupõe a conservação das actuais estructuras consulares e a abertura de outras :

O Consulado-Geral de Paris supervisaria as estructuras consulares de Nogent, Versailles, Lille, Orléans, Tours, Nantes, Rouen e uma outra em Reims.
O Consulado-Geral de Estrasburgo supervisaria uma estructura consular em Nancy.
O Consulado-Geral de Lyon supervisaria a estructura consular de Clermont-Ferrand e uma outra em Dijon.
O Consulado-Geral de Marselha continuaria a supervisar a estructura consular da Corsega.
O Consulado-Geral de Bordéus supervisaria a estructura consular de Toulouse e uma outra em Pau.

Tal como o Governo, os Conselheiros de França também estão interessados em encontrar receitas que permitam uma melhor sustentação da rede consular. As actuais propostas de poupanças ou de alienação de Património do Estado, feitas pelo Governo, parecem-nos inadequadas. Desta forma, sugerimos ao Governo que altere a actual regra de financiamento do Fundo das Relações Internacionais (FRI) e que a totalidade das receitas dos emulamentos consulares revirtam para o Orçamento de Estado e sejam ventiladas de forma a reforçar as capacidades orçamentais, e por conseguinte, de acção, da rede consular(...)

(...) Saudamos desde já a Comunidade destas duas cidades que, pela sua grande mobilização, mostrou ao Governo que o actual projecto não serve os seus interesses. Também estamos convictos que, ao contrário das “esperanças” do Governo, a Comunidade em Nogent, Versalhes, Tours e Lille, saberá encontrar formas adquadas e demonstrativas da sua oposição ao actual projecto do Governo de liquidação do serviço público consular.

Apelamos de novo ao Governo para que não defraude as esperanças que suscitou na Comunidade aquando das promessas eleitorais que fez de não fechar Consulados. Tal como nós, a Comunidade entende que as promessas são para se cumprir e não para apenas captar o seu voto(...)

Participaram na reunião do CCP-França os Conselheiros: Paulo Marques, Filipe Araújo, Álvaro Pimenta, Batista de Matos, Carlos Pereira, Jorge Silva, Manuel Felício, David Gomes, Manuel Cardia Lima e António Fonseca.

CARTA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA ANIBAL CAVACO SILVA

2007-05-23T15:30:00.000+01:00

Carta endereçada pelo Conselho das Comunidades Portuguesas no dia 31 de Janeiro de 2007

Exmo. Senhor Presidente da Républica,

Se tomamos a liberdade de escrever a V. Exa., é porque os nossos compatriotas em França sentem-se abandonados pela sua Pátria a quem tanto deram e continuam a dar.

Com efeito, o Senhor Secretário de Estado das Comunidades, Dr. António Braga, em nome do Governo de Portugal, apresentou ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), uma proposta de restructuração consular que prevê o encerramento de dezassete Consulados a nível mundial, dos quais, seis postos Consulares em França, os de Nogent, Versalhes, Orléans, Tours, Lille e Toulouse.

O Governo de Portugal, anuncia ainda que o seu plano de restructuração consular, permitirá no seu todo, uma economia anual de 3,6 milhões de euros, montante idêntico às remessas transferidas diáriamente para Portugal pela Comunidade em França. Também entendemos que a alienação de património do Estado, tal como previsto para Nogent e Versalhes, representará a médio prazo um empobrecimento para Portugal.

Desde o anúncio dos seis encerramentos, a Comunidade em França manisfestou imensa preocupação e a sua oposição ao actual projecto do Governo de Portugal. Connosco, ela considera que o actual plano é injustificado, inexequível e não salvaguarda os reais interesses de Portugal e da Comunidade, ao inverso da proposta alternativa que a nossa Secção e o CCP, no seu todo, apresentaram ao Senhor Secretário de Estado das Comunidades.

Como deve ser do conhecimento de V. Exa., inúmeras personalidades francesas dos diversos quadrantes políticos, têm manifestado o seu apoio à Comunidade e têm interpelado o Governo de Portugal sobre esta matéria.

Mesmo se estamos deveras satisfeitos que muitas autoridades francesas reconheçam desta forma a importância e o contributo da nossa Comunidade para a França, também estamos conscientes que a circunstância que motiva esses apoios, nas vésperas do início da Presidência portuguesa da União Europeia, é negativa para imagem de Portugal.

Senhor Presidente,
Foi com muito apreço que as Comunidades acolheram as felizes palavras que V. Exa. lhes endereçou aquando da sua Mensagem de Ano Novo. Também já tinham ficado deveras sensibilizadas pela Mensagem que V. Exa. lhes endereçou por ocasião do 10 de Junho, na qual referia o dever para Portugal de tudo fazer para apoiar as Comunidades portuguesas e os luso descendentes, estreitando os laços que as unem a Portugal.

A Comunidade considera que o actual projecto de reestructuração consular vai exactamente no sentido oposto aos legítimos ensejos expressos por V. Exa.

Senhor Presidente,
Sabemos que irá muito em breve encontrar-se com os nossos compatriotas no Luxemburgo. Se V. Exa., entender por bem, encontrar-se com a Comunidade em França, será com orgulho e imenso prazer que receberemos o Presidente de todos os Portugueses.

Despedimo-mos de V. Exa., muito atenciosamente,
P/la Secção de França do Conselho das Comunidades Portuguesas
António Fonseca, David Gomes, Carlos Pereira, Batista de Matos, Manuel Felício, Filipe Araújo, Álvaro Pimenta, Manuel Cardia Lima, Paulo Marques.