24 juil. 2007

OS "COLECTIVOS" ENVIARAM UMA "CARTA ABERTA AOS NOSSOS COMPATRIOTAS EM PORTUGAL"

Caro Compatriota,

Os Portugueses, Emigrantes em França, precisam e solicitam a sua compreensão e apoio.

O Governo português quer encerrar quatro Consulados de Portugal em França: os das áreas de Nogent-sur-Marne, Versalhes, Orleães e Tours e concentrar todos os Emigrantes dessas áreas e todos os serviços, num único Consulado, o de Paris.

Em França, esses consulados, abrangem uma zona geográfica, superior a todo o território de Portugal, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Esses consulados, prestam um serviço público essencial a mais de 500 000 utentes, ou seja, a cerca de metade dos cidadãos portugueses e luso descendentes que residem em França.

O Governo, através do Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, avança dois argumentos para tentar justificar esses encerramentos:

- O primeiro, consiste na “necessidade absoluta de redução da despesa pública com os consulados”. Ora, esses consulados, são rentáveis! Por dia, entre as despesas e as receitas, o Estado lucra 4 400 euros, ou seja, mais de 1,6 milhões de euros por ano.
Afinal, o Governo, agindo como uma empresa com cotação na Bolsa, não quer poupar, quer sim, obter ainda mais lucros, e isso, à custa e em prejuízo dos Emigrantes!

- O segundo, é que esses consulados, “por falta de funcionários e de meios técnicos, prestam um mau serviço aos Emigrantes”. Esse argumento, em forma de confissão, escamoteia as causas reais de tal situação. Mais, como “solução”, o Governo, propõe-se castigar os Emigrantes, por responsabilidades que incumbem por inteiro, às inércias e incúrias cometidas por sucessivos Governos, nas políticas para as Comunidades e de extensão de política externa.
Afinal, o Governo não quer resolver os problemas, quer sim, transferir-los de todo para os Emigrantes!

Em resumo: o Governo avança com falsos argumentos e, depois, tenta vender-nos “gato por lebre”. É desta forma que conta esconder as suas responsabilidades, as suas verdadeiras intenções e ainda o facto de estar a defraudar promessas que fez aos Emigrantes.

Caro Compatriota,

Há muito tempo que os Portugueses, Emigrantes em França, consideram ser imperiosa uma reforma que modernize a rede consular, a torne mais eficiente e capaz de responder às suas necessidades e à manutenção da sua ligação com Portugal e que seja também, um instrumento para o reforço da posição de Portugal em França, nos domínios político, económico, cultural, ...

Ora, a “reforma” decidida pelo Governo, vai precisamente no sentido oposto e resume-se a um plano de liquidação e de privatização do serviço público consular, feito em prejuízo e contra a vontade dos Emigrantes e contra os interesses de Portugal, ou seja, de todos os Portugueses.

Foram tais motivos, que conduziram, desde o passado mês de Janeiro, os Emigrantes em França a manifestarem, preocupação e descontentamento, através de numerosas e participadas acções cívicas de protesto. As mesmas razões, acrescidas por uma postura absurda do Governo que julga tudo saber, poder, querer e mandar, conduzem os Emigrantes a realizarem uma
Concentração a 09 de Agosto, em Lisboa, Praça do Rossio, às 15h00.

Os Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França

21 juil. 2007

CONSULADOS: O PRESIDENTE DA CÂMARA DE FAFE ESTÁ SOLIDÁRIO

Contactado por Parcídio Peixoto, da coordenação dos Colectivos de Defesa dos Consulados em França, o Dr. José Martins Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Fafe, diz compreender e afirma-se solidário com a luta dos Emigrantes que, em França, estão preocupados, não compreendem e não aceitam, a decisão do Governo português de encerrar os Consulados das áreas consulares de Nogent-sur-Marne, Versalhes, Orleães e Tours.

O Presidente da Câmara de Fafe, anunciou que intervirá, muito em breve, junto do Governo, em particular, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga.

A cidade de Fafe, Município de maioria socialista do distrito de Braga, está geminada com Soisy-Sous-Montmorency, cidade francesa, abrangida pela área consular de Paris.